Saiba tudo sobre Como fazer o Cálculo do FGTS – como fazer corretamente e quem tem direito a retirar o saldo do Fundo de Garantia, são alguns dos temas deste texto. Aproveite!
O FGTS certamente fará muita diferença para todo trabalhador que é demitido por justa causa do seu trabalho.
Afinal de contas, com ele, é possível ter uma garantia e um apoio para que assim a pessoa possa se sustentar até encontrar outra ocupação.
Ele é uma espécie de poupança mandatória, pois os empregadores têm a responsabilidade de fazer um depósito mensal.
Este depósito é no valor de 8% do salário bruto do funcionário, e deve ser feito em uma conta da Caixa Econômica Federal.
No entanto, é interessante para o trabalhador saber como é feito e quem pode fazer o cálculo do FGTS.
Por isso, nós vamos mostrar neste artigo tudo sobre isso, e verá ser algo simples de ser calculado, inclusive.
O texto está dividido em subtítulos para tornar mais dinâmica sua leitura, os quais são:
- Qual a origem e como fazer o cálculo do FGTS?
- Quais as condições legais para a retirada do FGTS?
- Quem é o responsável por fazer o cálculo do FGTS?
- Como fazer o cálculo do FGTS na folha de pagamento
- Como fazer o cálculo do FGTS para rescisão
Qual a origem e como fazer o cálculo do FGTS?
Este benefício tem um valor especial para o trabalhador, ou seja, é como uma poupança para tempos mais complicados.
De fato, ele também tem diversas utilidades, podendo ajudar em casos que a pessoa tenha doenças graves ou até mesmo para conseguir comprar a casa própria.
Sintetizando, ele veio como uma opção à estabilidade decenal.
Esta estabilidade funcionava assim: depois de 10 anos trabalhando em uma mesma empresa, o funcionário não poderia ser demitido, a não ser sob certas condições.
Logo, você pode imaginar que isso gerava alguns problemas para empregadores.
Por exemplo, existiam empresas que demitiam os funcionários antes de completar os 10 anos.
Ou então, tinham que permanecer com os funcionários mesmo se eles tivessem baixo rendimento.
Inclusive, você pode conferir uma matéria no site do Senado que é bem explicativa sobre isso.
Então, antes de entender como fazer o cálculo do FGTS, vamos ver as condições para realizar o saque.
Quais as condições legais para a retirada do FGTS?
Uma das principais condições para fazer o saque do Fundo de Garantia é a demissão sem justa causa.
Em síntese, é uma das razões sobressalentes para recorrer ao Fundo.
Ainda é possível fazer um Saque Aniversário, onde é possível retirar uma porcentagem anualmente.
Contudo, neste caso, o trabalhador deve abdicar de sacar o valor total, caso seja demitido.
Ainda é possível sacar em caso de término de contrato, falecimento, aposentadoria, entre outras.
Uma das utilidades mais interessantes do FGTS é no uso do financiamento de uma casa própria, ou então até para amortização de dívidas.
Ainda, de tempos em tempos, o Governo Federal determina que seja sacada certa quantia, para reaquecimento da economia.
Você pode encontrar uma lista completa de todos os casos a qual é permitido a retirada do FGTS no site da Caixa Econômica Federal.
Quem é o responsável por fazer o cálculo do FGTS?
De fato, a tarefa do cálculo do FGTS é uma das atribuições do Departamento Pessoal da empresa na qual faz parte o trabalhador.
Normalmente esse departamento está na própria empresa e em outras vezes são escritórios de contabilidade que realizam o cálculo.
Mas convenhamos ser uma boa ideia o funcionário entender como o cálculo é feito, certo?
Além é claro, de pessoas que se interessam pelo assunto.
Então, a primeira situação é entender que a alíquota padrão do FGTS é de 8%.
No entanto, existem variações, como no caso do Jovem Aprendiz, sendo que neste caso o valor para o FGTS será de 2%.
Então, vamos supor que o trabalhador receba um salário de R$2.000 por mês.
Se calcularmos a alíquota de 8% em cima deste valor, então o empregador terá que depositar R $160,00 por mês.
Esse depósito deverá ser feito impreterivelmente na conta da Caixa Econômica Federal.
Lembrando que, se a empresa contratante não fizer o cálculo de forma correta, ela terá sérios problemas.
Ela pode chegar a ser penalizada, não conseguindo, por exemplo, a Certidão Negativa de Débitos trabalhistas.
Tão pouco o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) ou CND poderão ser retirados.
Ou então, acabar sofrendo um processo trabalhista por parte do funcionário.
Aí neste caso, a empresa acabará arcando com o aviso prévio do funcionário, os custos processuais e as parcelas do FGTS que deveriam ser depositadas.
Como fazer o cálculo do FGTS na folha de pagamento
Muito provavelmente, você sabe que existem diversos itens que compõem uma folha de pagamento.
Entre os elementos da folha estão:
- Salário bruto;
- Descontos de falta,
- INSS;
- Vale-transporte;
- Acréscimos devido a horas extras;
- Adicional noturno;
- Insalubridade;
- Salário maternidade;
- 13° salário;
- Periculosidade.
Entre outros.
Por isso que não se pode desprezar o conjunto de valores no salário do trabalhador na hora de fazer o cálculo do FGTS.
Logo, se você tiver todas as informações de verbas e variações que incidem sobre o salário, será simples de fazer este cálculo.
Como fazer o cálculo do FGTS para rescisão
Existem dois tipos de rescisão que devem ser levadas em conta na hora do cálculo do FGTS:
- Demissão por comum acordo;
- A demissão por justa causa.
No caso de demissão sem justa causa, o empregador tem a incumbência de realizar um pagamento de uma multa equivalente a 40% do saldo do FGTS.
Lembrando que no saldo do FGTS vai estar a somatória de todos os depósitos feitos na conta, mais a correção.
Temos também a demissão feita em comum acordo.
A partir da reforma trabalhista que foi aprovada no ano de 2017, tanto o trabalhador quanto o empregador podem decidir pela extinção do contrato de trabalho.
Então, neste caso, a multa rescisória paga pelo contratante é de apenas 20%.
Salientamos que esse procedimento é bem específico e tem outras regras para acontecer.
Por fim, concluímos este texto ressaltando ser importante você entender como fazer cálculo do FGTS.
Afinal, no momento da rescisão saberá interpretar e verificar se está correto o cálculo.
Saiba mais sobre FGTS, veja aqui.
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