UE propõe novas regras para que os estrangeiros possam entrar em seus territórios
Devido a imigração ilegal e ao medo de ataques terroristas, a partir de 2021 turistas brasileiros e de outros 14 países terão que apresentar uma nova permissão para entrar na Europa.
Em suma, isso significa que cada país ficará responsável por barrar ou não turistas de acordo com suas próprias regras. A autorização para viagem terá uma validade de três anos.
De acordo com a União Europeia, os turistas ficarão sabendo dos motivos para a recusa da autorização da viagem pela autoridade nacional.
Ainda de acordo com o documento divulgado, caso a pessoa ache que foi injustiçada de alguma forma, poderá recorrer da decisão.
A apelação poderá ser iniciada no próprio país em que a decisão foi tomada de acordo com a legislação do mesmo. Não existe um processo padrão para a apelação, já que o processo depende de cada país.
A União Europeia espera que aproximadamente 5% dos turistas que solicitem a autorização sejam barrados.
Esse novo sistema de controle para viajantes foi aprovado pela Comissão Europeia por causa dos problemas recentes envolvendo a crise migratória e o medo mundial envolvendo o terrorismo.
Ao propor este novo formato, o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker declarou que é necessário saber quem são as pessoas que atravessam as fronteiras dos países.