Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado qual tipo de infração?
Muita gente tem essa dúvida: dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado qual tipo de infração? No Brasil, existe uma tolerância de 30 dias após o vencimento. Passou desse prazo e você for flagrado dirigindo, a infração muda de nível e pode trazer dor de cabeça na hora.
Neste artigo, você vai entender qual é a infração, o que diz a lei, quais penalidades podem ser aplicadas, o que pode acontecer com o veículo em uma abordagem e como regularizar para evitar problemas.
Índice
- Qual é a infração por CNH vencida há mais de 30 dias?
- O que diz o CTB sobre CNH vencida
- Quais são as penalidades e medidas administrativas?
- E se a CNH venceu há menos de 30 dias?
- Como regularizar e evitar a multa
- Links úteis no FN Virtual
- FAQ – Dúvidas frequentes
- Conclusão
Qual é a infração por CNH vencida há mais de 30 dias?
Se você estiver dirigindo com a CNH vencida há mais de 30 dias, isso é considerado uma infração gravíssima.
Ou seja: passou do prazo de tolerância e você foi parado em fiscalização, a autuação pode acontecer na hora.
O que diz o CTB sobre CNH vencida
O assunto está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata como infração gravíssima dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias. Na prática, a regra existe para garantir que o condutor esteja com o documento válido e apto a conduzir dentro das exigências legais.
Se você quiser uma referência geral sobre o tema e sobre a CNH no Brasil, dá para entender o contexto por aqui: Carteira Nacional de Habilitação (Wikipedia).
Quais são as penalidades e medidas administrativas?
Quando a CNH está vencida há mais de 30 dias e você é flagrado dirigindo, além de ser uma infração gravíssima, podem ocorrer penalidades e medidas administrativas como:
- Multa por infração gravíssima;
- Recolhimento do documento (dependendo do procedimento adotado na fiscalização);
- Retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e regular para seguir com o carro.
Na prática, mesmo que o carro não seja “apreendido para sempre”, você pode ficar travado no local até resolver a situação com alguém habilitado.
E se a CNH venceu há menos de 30 dias?
Dentro do período de até 30 dias após o vencimento, existe a chamada tolerância. Isso não significa que é “ideal” andar assim, mas quer dizer que a regra específica de infração gravíssima por CNH vencida se aplica quando já passou de 30 dias.
O melhor caminho é não contar com sorte: se a CNH venceu (ou vai vencer), já inicie o processo de renovação o quanto antes.
Como regularizar e evitar a multa
Para regularizar e evitar dor de cabeça, siga esse passo a passo simples:
- Verifique a data de vencimento e confirme se já passou de 30 dias;
- Inicie a renovação no DETRAN do seu estado (cada estado tem seu fluxo);
- Evite dirigir se já estiver fora do prazo de tolerância, porque o risco de autuação é alto;
- Acompanhe o andamento da renovação e mantenha seus documentos em dia.
Links úteis no FN Virtual
FAQ – Dúvidas frequentes
Dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é infração leve, média, grave ou gravíssima?
É infração gravíssima.
O que acontece se eu for parado em blitz com CNH vencida há mais de 30 dias?
Você pode ser multado e o veículo pode ficar retido até que um condutor habilitado e regular seja apresentado para continuar a condução.
Existe tolerância de 30 dias após o vencimento?
Sim, existe uma tolerância de até 30 dias. Passou disso, dirigir pode gerar autuação.
Qual é o valor da multa?
Como é infração gravíssima, existe multa correspondente. O valor pode ser atualizado ao longo do tempo, então o ideal é sempre conferir a tabela vigente e orientações do seu DETRAN.
Se eu renovar a CNH, a multa some?
Não. Renovar regulariza sua situação para frente, mas não anula uma autuação que já tenha sido registrada.
Conclusão
Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima e pode trazer consequências além da multa, como retenção do veículo até você apresentar alguém habilitado e regular para conduzir.
Para evitar problema, o caminho é simples: não deixe passar o prazo e faça a renovação o quanto antes.