Devido a fiscalizações mensais, o Governo Federal vem identificando alguns beneficiários do Auxílio Brasil que não deveriam receber o pagamento desse programa.
Essas ações do governo estão, tanto incluindo novos inscritos, quanto identificando quem esteja recebendo o benefício de forma indevida.
Por isso, muitos estão sendo surpreendidos com o cancelamento do benefício.
Contudo, se você teve o seu benefício retirado de forma abrupta e não sabe o que aconteceu, é possível fazer a recuperação dele.
Saiba como proceder e outros detalhes sobre o Auxílio Brasil neste texto: Acesse os tópicos:
- Prerrogativas principais para receber o Auxílio Brasil
- Auxílio Brasil cancelado por não preencher requisitos
- O que fazer quando o benefício é suspenso ou cancelado?
- Como consultar para saber os motivos do Auxílio Brasil cancelado?
- Quem pode se registrar no CadÚnico?
- Conclusão
Prerrogativas principais para receber o Auxílio Brasil
Se você teve o Auxílio Brasil cancelado, é porque, talvez, houve uma quebra nas regras para a concessão do benefício.
Afinal, é preciso cumprir certos requisitos para receber esse programa.
Entre as principais normas, estão possuir renda familiar per capita até R$ 100,00 por pessoa.
Quando a renda familiar per capita é entre R$ 100,01 e R$ 200,00 (é necessário ter gestantes, nutrizes, crianças e/ou menores de 21 anos na composição familiar).
Também é necessário ter inscrição no CadÚnico e estar com os dados atualizados nesse sistema, há, no mínimo, 2 anos
Outras regras para receber o Auxílio Brasil ainda inclui que nessas famílias, é preciso também que haja outros requisitos para a concessão do benefício.
Essas normas estão relacionadas especificamente com os componentes dessas famílias, como veremos a seguir.
Auxílio Brasil cancelado por não preencher requisitos
Em síntese, caso tenha algum requisito não preenchido, pode acontecer o cancelamento do Auxílio Brasil.
Essas normas (requisitos) complementares são as seguintes:
- Crianças ou adolescentes que estejam em idade escolar com idades entre 6 e 15 anos precisam ter, no mínimo, 85% de frequência em sala de aula;
- Jovens que tenham entre 16 e 17 anos têm que possuir frequência escolar de, no mínimo, 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com vacinas e monitoramento de tamanho em postos de saúde em dia;
- Gestantes com consultas de pré-natal em dia, além de participação de atividades do Ministério da Saúde em relação à amamentação e alimentação saudável;
- Mulheres entre 14 e 44 anos precisam estar com o acompanhamento de sua saúde em dia.
Além disso, mesmo depois que o benefício é aprovado, as informações no CadÚnico devem ser constantemente atualizadas.
Se, por acaso, o beneficiário mudar de endereço, ele terá que registrar o novo logradouro nesse sistema, por exemplo.
Qualquer problema nesse sentido é interpretado como violação do regimento, com o benefício ficando suspenso.
O que fazer quando o benefício é suspenso ou cancelado?
Se por acaso surgir algum problema e você tiver seu Auxílio Brasil cancelado, ou só suspenso, é possível resolver esse problema.
Em primeiro lugar, se a questão foi falta de informações (ou ainda dados incorretos) no CadÚnico, é necessário atualizar seu cadastro no sistema.
Embora atualizados, você deverá aguardar uma nova triagem do Ministério da Cidadania.
Para saber se o seu CadÚnico está atualizado é muito simples, bastando acessar o site oficial do benefício, seja pelo computador, seja por dispositivos móveis, como o celular.
Como consultar para saber os motivos do Auxílio Brasil cancelado?
Pelo celular, inclusive, basta baixar o aplicativo do “Auxílio Brasil”, e saber se você ou sua família estão aptas a receber o benefício.
Nesse aplicativo, você descobrirá se precisa ou não fazer alguma atualização cadastral.
Em suma, todos os seus dados estarão lá, e caso haja alguma dúvida, é possível se informar através do telefone 0800 707 2003.
Essa ligação é sem custos para você, e para se informar a respeito desse assunto, após discar esse número, digite a opção 5.
Tenha todos os seus principais documentos em mãos, como CPF, Carteira de identidade e NIS para que você possa ser atendido o mais rápido possível.
Certamente você terá informações sobre os motivos do Auxílio Brasil cancelado.
Atenção:
Se você não estiver habilitado para receber o Auxílio Brasil, porém, cumpre os requisitos, o procedimento é outro.
Nessa situação, a recomendação é se dirigir a um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade.
Veja esse vídeo do CAIXA Tem sobre como consultar saldo e extrato:
Quem pode se registrar no CadÚnico?
Caso você ainda não esteja cadastrado no sistema do CadÚnico, mas se enquadra nas condições descritas acima, providencie seu cadastro.
Afinal, essa é a única maneira de ter acesso ao Auxílio Brasil, mas o benefício não é para todos.
Isso mesmo, para ter o Auxílio Brasil, as famílias deverão estar nessas regras:
- Deverão ter a renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Renda mensal total de até três salários mínimos
- Para pessoas que moram sozinhas.
- Indivíduos que não tem casa, portanto, vivem na rua.
Além de famílias com renda maior que três salários mínimos, porém, o cadastro precisa estar vinculado a programas sociaisnas três esferas do governo (federal, estadual e municipal)
Como deu pra notar, nem todo mundo que pode se cadastrar no CadÚnico tem direito ao Auxílio Brasil, ou em algum momento podem perder o benefício.
Por exemplo, quem se inscreveu no início e tinha renda per capita de até R$100,00, tinha direito ao auxílio.
Mas, se no decorrer de um tempo, a pessoa passou a ter renda per capita acima desse valor, ela terá o Auxílio Brasil cancelado.
Portanto, é necessário cumprir todas as regrasdescritas no início do texto, e não somente estar inscrito no CadÚnico.
Porém, se não for o caso, e você e sua família continuam nas prerrogativas do benefício, e tiveram o benefício cancelado, cabe solicitá-lo novamente.
Conclusão
Enfim, vimos aqui os principais requisitos para ter direito ao Auxílio Brasil.
Destacamos também que estar no CadÚnico é essencial, porém, não é uma garantia absoluta de que irá receber o auxílio.
Mas, ter o Auxílio Brasil cancelado pode acontecer e por diversos motivos, além dos citados aqui.
Contudo, o provável é que sejam divergências cadastrais no CadÚnico.
Portanto, a primeira atitude que você precisa fazer é conferir se seus dados estão corretos nesse sistema.
Lembre-se de revisar se não ocorreu nenhuma alteração nos últimos meses ou semanas.
Se estiver tudo correto, a recomendação é ligar para o 0800 707 2003 ou ir a um Centro de Referência de Assistência Social da sua cidade.
Neste último caso, os documentos a serem apresentados serão:
- CPF, RG, Título de Eleitor – o documento deve ter foto;
- Documentos de comprovação de renda (como carteira de trabalho);
- Comprovante de moradia (conta de luz, água, telefone).
Além disso, documentos de comprovação de escolaridade (matrícula das crianças e jovens até 17 anos.
Lembrando que, o nome da escola serve em caso de não ter esse documento.
Saiba mais sobre Auxílio Brasil, veja aqui.
Com isso, o Auxílio Brasil cancelado poderá ser revertido o quanto antes.
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*Fonte: https://news24hora.com/auxilio-brasil-cancelado-o-que-fazer